Deputados federais fabricam mais 8 mil cabos eleitorais

EM RITIMO DE FESTA, CÂMARA FEDERAL
ABRE 7.709 VAGAS PARA VEREADORES

De olho nas eleições do próximo ano, a Câmara dos Deputados deu aprovação final, nesta terça-feira, 22/9, à proposta de emenda constitucional que cria 7.709 novas vagas de vereadores no país. A grande dúvida é se as novas regras terão efeito imediato, com a posse de suplentes. Presidentes de várias Câmaras Municipais e os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, defendem que a ampliação valha só para a próxima legislatura.

Foi uma grande festa no plenário lotado de suplentes de vereadores, com direito a comemoração, muitas palmas e o Hino Nacional cantado a plenos pulmões. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), dispensou a votação da redação final. O texto deve ser promulgado nos próximos dias.

A emenda aprovada ontem aumenta em 14,6% o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, principalmente de cidades que têm entre 80 mil e 1 milhão de habitantes. Capitais como São Luís e Maceió passam dos atuais 21 vereadores para 31. Outras 27 cidades, que têm hoje entre 160 mil e 192 mil habitantes, como Palmas, verão suas Câmaras quase dobrarem - passando de 12 para 21 vereadores, um salto de 75%.

A proposta derruba decisão do TSE de 2004 que cortou cerca de 8 mil vagas de vereadores ao interpretar artigo da Constituição sobre as Câmaras. Se tiver efeito imediato, serão mais 8 mil cabos eleitorais trabalhando já nas próximas eleições para os candidatos a presidente, governadores, deputados e senadores.

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